Uma reflexão sobre os argumentos contra a pena de morte à luz do sexto mandamento

José Flores Júnior *

Todas as vezes que um crime hediondo é cometido, surge a pergunta sobre o que deve ser feito com o criminoso. Neste ponto inicia-se uma grande discussão a respeito da pena capital. Qual deveria ser a posição cristã neste assunto? Existem diferentes posições acerca deste debate1. Deste modo, é importante um estudo ético a respeito deste tema.

O propósito deste artigo é analisar as opiniões a respeito da pena capital. Comparar tais posições com o que parece ser o consenso bíblico e emitir uma conclusão final. Para tanto tentaremos responder às seguintes questões: Como harmonizar o sexto mandamento com as leis que exigem a morte do transgressor? Não haveria uma contradição entre o sexto mandamento e o procedimento de Deus ao exterminar completamente pela morte as nações pagãs? Como harmonizar a misericórdia e o perdão divino com tais procedimentos? Se a condenação do pecado é a morte, será que o ser humano poderia executar a sentença, ou esta seria uma prerrogativa apenas divina?

Por que não aplicar a pena capital?

            Como já mencionamos, há diferentes opiniões acerca deste assunto. Entre as opiniões contrárias à pena capital, podemos encontrar os seguintes argumentos: (1) A proibição de matar é encontrada nos Dez Mandamentos; (2) É anticristã, pois entra em contradição com o princípio do perdão dado a todos; (3) O caso de Caim e o da mulher adúltera; (4) A pena de morte é pessimista, porque tira a oportunidade de arrependimento do transgressor; (5) Pode haver erro no julgamento e neste caso isso seria fatal; (6) Seria desumana e desnecessária; (7) Não seria eficaz para a diminuição dos delitos cometidos, portanto, se mostraria inútil; (8) É injusta, pois a própria sociedade gera um comportamento violento;

Um olhar mais profundo

Tais argumentos parecem bastar para por um ponto final a questão, mas precisamos analisá-los mais profundamente em seus aspectos positivos e negativos. Antes, porém, é importante verificarmos o que a Bíblia de modo geral tem a dizer sobre a pena capital.

A Bíblia claramente mostra que o castigo para o pecador deve ser a morte2. Neste caso já concluímos que a pena de morte é e será aplicada por Deus para a destruição final do pecador. Se fosse de outra forma, Cristo não precisaria ter morrido na cruz, pois a morte não seria requerida do transgressor. Mas, poderiam os homens aplicar tal pena a algum transgressor? Essa não seria apenas uma prerrogativa divina?

Desde o princípio podemos constatar que Deus permitiu que seu povo aplicasse a pena capital para tipos específicos de transgressão. Em Gênesis 9:6 lemos: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu. Porque Deus fez o homem segundo a Sua imagem”. Aqui encontramos a primeira referência bíblica acerca da prática da pena de morte como sentença judicial aplicada pelo homem. O texto explica que a pena de morte deve ser aplicada pelo valor da vida humana, pois Deus fez o homem segundo a Sua imagem.

Segundo John Davis a referência à imagem de Deus dá razão à pena de morte3. Charles C. Ryrie observou que “Quando uma violência na forma de assassinato é feita a um homem. Esta violência é de fato cometida contra Deus”4. Por todo o Pentateuco podemos encontrar leis que requeriam a morte do transgressor. E esta morte não era sempre executada pela ação direta de Deus, mas também por pessoas, como na morte por apedrejamento, por exemplo.

A declarações de Paulo em Atos 25:11 e Romanos 13:4 nos mostra que ele admite que há crime digno de morte e que o Estado pode punir tais crimes com a espada. Ele declara também que as autoridades que existem, foram por Deus instituídas (neste caso Paulo se referia a uma nação não teocrática, como é o caso do Império Romano) e que estas autoridades devem ser temidas apenas por aqueles que fazem o mal e não por aqueles que fazem o bem (Rm 13:1-7).

As leis de Deus exigem o justo castigo e a própria existência dessas leis é um testemunho contra o transgressor (Dt 31:26-29). O consenso bíblico parece mostrar que a justiça, e não a vingança, exige a morte do transgressor. No livro de Malaquias, encontramos Deus afirmando que não é inútil servir-Lo (Ml 3:18 – 4:1). Este pensamento de servir a Deus em vão, surge quando o homem não encontra justiça na prosperidade daquele que é contra Deus. Seria justo Deus dar o mesmo tratamento a todo o tipo de pecador? O Senhor então reafirma Sua justiça declarando que a diferença entre o que serve a Deus e aquele que não serve será em breve mostrada no dia em que não sobrará nem raiz e nem ramo dos soberbos. Pois chegará o dia em que Deus vai destruir aqueles que destroem a Terra (Ap 11:18). Com base nestes pensamentos analisaremos os argumentos contra a pena de morte.

(1) A proibição de matar é encontrada nos Dez Mandamentos

Para muitos o sexto mandamento já seria motivo suficiente para anular a validade da pena de morte. Mas este pensamento se mostra simplista demais ao deixar de lado outros textos em que Deus está ordenando a morte5. Se o mandamento proíbe matar em qualquer circunstância então como explicar a morte de Golias, executado por Davi? Isto para citar apenas uma dentre as várias vezes em que um servo de Deus usou a espada para fazer a vontade de Dele.

O mandamento “não matarás” seria melhor expresso na forma “não cometerás homicídio”, pois não é uma proibição contra a supressão da vida em qualquer circunstância6. Desta forma, o que o mandamento está proibindo é matar uma pessoa sem justa causa. Segundo James F. Kecnan, “ninguém pode, em nenhuma circunstância, reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente7”. O que está em jogo aqui é a morte de um inocente.

Norman Geisler defende que nem sempre tirar uma vida é assassinato8. Como já mencionamos antes, há diversos casos na Bíblia em que tirar a vida não é moralmente errado. Para que a morte de alguém possa ser considerada assassinato, ela deve ter sido praticada de forma intencional, ou seja, não pode ter havido um acidente. Deste modo, a proibição de matar pessoas inocentes não exclui a justiça de tirar a vida de um homicida culpado. Parece que proibir a pena de morte com base apenas no sexto mandamento não é um argumento claro.

(2) A pena de morte é anticristã

Jesus ao ensinar que devemos perdoar sempre e a todos (Mt 18:21,22), não estaria anulando o direito de matarmos o culpado? Não deveríamos dar o perdão como Cristo ensinou?

O fato é que quando falamos de pena de morte, não estamos falando de morte eterna. Muitos confundem esses conceitos. Se dissermos que Deus quer dar o perdão, mesmo àquele que praticou um crime hediondo, isso não necessariamente elimina as conseqüências deste crime. Um doente terminal de câncer está sofrendo pois desobedeceu a Deus com respeito ao não fumar, por exemplo. Ele pode pedir e receber o perdão divino mesmo que não alcance a cura.

Outros afirmam que a partir do Novo Testamento a graça de Cristo impede a pena de morte. Isto seria afirmar que no Antigo Testamento a salvação não seria pela graça, pois lá os culpados eram mortos. O caso do ladrão que se arrependeu na cruz ao lado de Cristo é um exemplo disto (Lc 23:39-43). Jesus lhe prometeu a salvação, mas não o livrou da cruz. Ele recebeu a vida eterna sem ser livrado da pena de morte.

(3) O caso de Caim e da mulher adúltera

Por que Deus proibiu a morte de Caim? Por que Jesus não permitiu a morte da mulher pega em flagrante adultério? Seria isto justificativa contra a pena de morte? No caso de Caim, Deus disse que o sangue de Abel clamava por justiça (Gn 4:10). Podemos notar que Caim esperava ser morto pelo crime que cometeu (v. 14). Notamos também que a pena de morte foi pronunciada contra os supostos assassinos de Caim (v. 15). A escritora Ellen G. White comenta a este respeito:

“Poupando a vida do primeiro homicida. Deus apresentou diante de todo o Universo, uma lição que dizia respeito ao grande conflito. A história de Caim foi uma ilustração de como teria sido o resultado de permitir o pecador viver para sempre, para prosseguir em sua rebelião contra Deus. Quinze séculos depois de pronunciada a sentença sobre Caim, o universo testemunhou os frutos de sua influência e exemplo, no crime e corrupção que inundaram a terra”9

Logo, Deus não estava proibindo a pena de morte e sim mostrando ao mundo o que pode acontecer se um criminoso como Caim continuasse com vida. No caso da mulher adúltera, Cristo pergunta pelas testemunhas (Nm 35:30) que são exigidas para que a pena capital fosse aplicada. “Ninguém te condenou?” (Jo 8:10). Não havendo testemunhas, Ele disse: “Eu também não te condeno. Vá e não peques mais”. (v. 11). Ele, em nenhum momento disse que ela não deveria morrer caso fosse provada a sua culpa10.

(4) A pena de morte tira a oportunidade de arrependimento
Para aqueles que afirmam que a pena de morte pode tirar a oportunidade de arrependimento podemos citar o depoimento de Clarisse Muxfeldt Gularte11, 60 anos, mãe de Rodrigo Gularte, 32 anos, que foi condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia. Ela declara:

Eu tento pensar que se o Rodrigo não tivesse sido pego, iria se enredar de vez nesta vida. Agora pelo menos está isolado, sem drogas, pode refletir sobre o que fez. Talvez seja uma chance que Deus está dando a ele.12 

A morte eminente pode levar de fato a uma reflexão e ao arrependimento. O que, como já mencionamos, não é motivo para eliminarmos as conseqüências do ato criminoso. Deste modo, não podemos eliminar a pena de morte com base neste argumento.

(5) Pode haver erro no julgamento, o que seria algo irreparável

“O fato de que erros serão feitos por seres humanos falíveis na aplicação deste castigo não é um bom argumento para aboli-lá completamente”.13 Mesmo sem haver pena de morte, como é o caso de nosso País, um erro pode acabar com a vida de uma pessoa. Nem por isso se deixa de julgar os criminosos e colocá-los na cadeia, mesmo correndo-se o risco de haver um equívoco. Médicos também cometem erros e nem por isso se elimina a medicina.

A discussão em questão não é a administração da justiça, mas se em caso de não haver nenhuma dúvida quanto à culpa do criminoso, ele deve ou não morrer. Sabemos que para que uma pessoa fosse condenada na Bíblia era necessário um julgamento justo, no qual existissem testemunhas oculares (Nm 35:30). De nenhum modo, é incentivada a morte de alguém sem o devido julgamento do caso.

(6) Seria desumana e desnecessária

Aqueles que consideram a pena capital desnecessária, defendem que basta colocar o indivíduo na cadeia para que ele se recupere14. O que vemos, no entanto, é que aqueles que vão para as prisões se tornam piores do que quando entraram. Principalmente entre aqueles que cometem crimes hediondos.

Outros afirmam que a pena de morte é desumana. Para estes a sociedade estaria cometendo o mesmo erro que pretende combater. Mas este não é o caso. Desumano foi o que o criminoso fez com a vítima. Norman Geisler afirma que:

Há uma estranha mudança de lógica no chamar a pena capital de desumana. Foi a desumanidade na forma de crime que exigiu as conseqüências capitais. O ato desumano foi realizado pelo criminoso no ato do assassinato, não contra o criminoso na pena capital.15

(7) A pena de morte seria inútil para a eliminação dos crimes hediondos

Nos países em que é aplicada a pena capital podemos observar que tais penalidades não diminuem a criminalidade. Mas a pena de morte nos moldes bíblicos não visa à diminuição de tais delitos. A morte do criminoso somente garante que o mesmo crime jamais será praticado pela mesma pessoa. A pena de morte é exigida porque a justiça exige tal punição. Não é um ato de vingança, mas um assassinato não pode ser justificado. Aliás, nenhum pecado pode ser justificado. No caso de assassinato, o pagamento bíblico é a morte do assassino para que a justiça seja feita. A penalidade por tirar a vida de um inocente é dar a própria vida. 

(8) A pena de morte é injusta, pois a própria sociedade gera a violência

Este é um grande argumento contra a pena de morte. A sociedade educa seus filhos na busca pelo poder e isto gera violência. Deste modo, aplicando a pena de morte ela nega-se a reconhecer seus próprios frutos tentando eliminá-los16. Mas este argumento também não elimina completamente a utilização dessa penalidade.

Uma sociedade pode gerar cidadãos violentos, mas nem todos os cidadãos da mesma comunidade se tornam criminosos. Ou seja, não podemos dizer que só porque alguém não teve oportunidades, este alguém se tornará um criminoso. Uma sociedade não igualitária pode explicar alguns casos, mas não justificar todo comportamento violento. Se este fosse o caso, em países desenvolvidos não haveria crimes hediondos.

O veredicto

Tendo em vista os vários argumentos contra e a favor da pena capital, chegamos à conclusão que os governos que aplicam tal pena não estão transgredindo o sexto mandamento da lei de Deus. O que o mandamento proíbe, na verdade, é a morte intencional de um inocente. Podemos perceber isto através das aplicações da pena de morte no contexto bíblico. Estas aplicações nos levam a concluir que nem sempre tirar uma vida é assassinato.

Concluímos também que a pena de morte deve ser aplicada depois de detalhada investigação, respeitando o direito de defesa do suposto assassino. Ninguém, portanto, deve agir por conta própria sem que haja um julgamento justo. A pena de morte não deve ser aplicada por vingança e nem para aplacar a ira dos familiares da vítima. Não se deve pensar que tal pena seria a maneira mais eficaz para conter os índices de homicídios. A pena de morte é tão somente a penalidade aplicada contra o assassino.

Quem exige tal penalidade é a própria justiça. É a justiça que requer o sangue do assassino. O nosso Deus é amor, mas este amor não elimina Sua justiça. “Não vos enganeis: de Deus não se zomba; pois aquilo que o homem semear, isso também ceifará”. (Gl 6:7). O amor de Deus é infinito e este amor é infinitamente manifestado em favor da vítima. Este amor pede uma retribuição do assassino, que neste caso é a morte.

Àquele que é condenado à morte, Deus dá ainda a chance de arrependimento para que possa ter a vida eterna. O perdão divino está disponível ao assassino, embora este perdão não obrigue a Deus a retirada das conseqüências do assassinato, que é a morte. Portanto, a aplicação da pena de morte não elimina o princípio da salvação do pecador arrependido, mas sim a sensação de que não há ninguém que possa defender o inocente. “Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, pois serão fartos”. (Mt 5:6). A justiça de Deus há de prevalecer, e então todos verão a diferença entre o que serve a Deus e o que não serve.

Notas de referência

1As opiniões sobre a pena de morte se mostram divergentes entre a população e também entre vários autores cristãos. Numa pesquisa feita em setembro de 2001 pela Confederação Nacional dos Transportes, 44,9% da população brasileira era a favor da execução sumária, enquanto 48,2% era contrária. O que demostra um empate técnico. Em 1999, o Ibope contabilizou que 63% dos brasileiros eram favoráveis à pena de morte. (Revista  Supe interessante. Ed. 171. Editora Abril: São Paulo. Dez. 2001). Entre os autores contrários à pena de morte podemos citar: Marciano Vidal (Dicionário de Moral: Dicionário de Ética Teológica . Aparecida, SP: Ed. Santuário. 1992. p. 489 ). E entre os que são a favor citamos: Norman L. Geisler (Ética Cristã: Alternativas e Questões Contemporâneas. São Paulo: Vida Nova. 1991. p. 197-212 ).
2Gn 2:16 e 17; Dt 30:15; Pv 14:12; Ez 18:4;  Mt 25:41; Rm 5:12; 6:23; Ap 20:14 e 15; 21:8.
3Davis. John J. Evangelical Ethics: Issues Facing the Church Today. 2º .Ed. New Jersey, USA: Publishing. 1993. p. 179. 
4Idem.
5Gn 9:6; Ex 21:12-14; Nm 35:30-31; Dt 19:11-13,21; A morte também é exigida no caso de seqüestro (Ex 21:16; Dt 24:7); adultério (Lv 20:10-21; Dt 22:22); homossexualismo (Lv 20:13); Incesto (Lv 20:11-12,14); Bestialidade (Ex 22:19; Lv 20:15-16); delinqüência incorrigível (Dt 17:12; 21:18-21); ferir ou amaldiçoar os pais (Ex 21:15;Lv 20:9; Pv 20:20; Mt 15:4; Mc 7:10); oferecer sacrifício humano (Lv 20:2); falsa profecia (Dt 13:1-10); Blasfêmia (Lv 24:11-14,16,23);  profanação do sábado (Ex 35:2; Nm 15:32-36); sacrificar a falsos deuses (Ex 22:20); praticar magia e adivinhação (Ex 22:18); ausência de castidade sexual (Dt 22:20-21); estupro (Dt 22:23-27).
6Stott. John R. W. A Mensagem do Sermão do Monte: Contracultura Cristã. 3º Ed. São Paulo: ABU Editora. 2001. p. 76. 
7Kecnan. James F. Os Dez Mandamentos: Rocha da Ética Cristã. São Paulo: Loyola. 2001. p. 45. 
8Geisler. Norman L. Ética Cristã: Alternativas e Questões Contemporâneas. São Paulo: Edições Vida Nova. 1991. p. 197. 
9White. Ellen G. Patriarcas e Profetas. Tatuí, SP:Casa Publicadora Brasileira. 1995 p. 40.
10Geisler. p. 207. O autor  também concorda com esta idéia.
11Entrevista concedida à repórter Thaís Oyama da Revista Veja. São Paulo: Ed. Abril. Edição 1894, ano 38. No. 9. 02-03-05 p. 11.
12Ibidem p. 15.
13Geisler. Ética Cristã. p. 209.
14Vidal. M. Dicionário de Moral: Dicionário de Ética Teológica. Aparecida, SP:Ed. Santuário. 1992 p. 490.
15Geisler. Ética Cristã. p. 209
16Vidal. Dicionário de Moral. p. 490.

Referências bibliográficas

Civita. R. editor. Revista Superinteressante. Ed. 171. Editora Abril: São Paulo. Dez. 2001
Davis. John J. Evangelical Ethics: Issues Facing the Church Today. 2º .Ed. New Jersey, USA: Publishing. 1993.
Elwel. Walter A. Editor. Enciclopédia: História Teológica da Igreja Cristã. 1º Ed. V. III. São Paulo: Vida Nova. 1990.
Geisler. Norman L. Ética Cristã: Alternativas e Questões Contemporâneas. São Paulo: Edições Vida Nova. 1991.
Harrelson. Walter J. The Ten Commandments and Human Rights. Philadelphia, USA: Fortress Press. 1980.
Hormann. K. Dicionário de Moral Cristiana. 3º Ed. Nápolis, Espanha: Editora Herder. 1985.
Kecnan. James F. Os Dez Mandamentos: Rocha da Ética Cristã. São Paulo: Edções Loiola. 2001.
Sabino. M. Ed. Chefe. Revista Veja. São Paulo: Ed. Abril. Edição 1894, ano 38. No. 9. 02-03-05 p. 11.
Stott. John R. W. A Mensagem do Sermão do Monte: Contracultura Cristã. 3º Ed. São Paulo: ABU Editora. 2001.
Vidal. M. Dicionário de Moral: Dicionário de Ética Teológica. Aparecida,SP:Ed. Santuário. 1992
White. Ellen G. Patriarcas e Profetas. Tatuí, SP:Casa Publicadora Brasileira. 1995

*aluno do 4º. ano de Teologia no Unasp, Campus Engenheiro Coelho (SP).